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Direito Condominial

Mediação, Conciliação ou Arbitragem no Direito Condominial

O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico brasileiro focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de determinadas construções imobiliárias, onde há a propriedade de diversas pessoas.

De acordo matéria exibida em 05/07/2018, em pesquisa realizada pela AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo) os de conflitos mais comuns instaurados em condomínios são os seguintes:

35% Incomodo com cachorros
27% Carros (vagas, acidentes, etc.)
16% Incômodos com crianças
12% Inadimplência
10% Vazamentos e Infiltrações

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO OU ARBITRAGEM EM SEU CONDOMÍNIO, QUAL A UTILIDADE E QUANDO SE APLICA?

  • Problemas de inadimplência de forma rápida e sigilosa;
  • Solucionar conflitos entre moradores, de forma rápida, preservando a harmonia;
  • Problemas relacionados ao uso de áreas comuns;
  • Pendências relacionadas descumprimentos de contratos de locação, compra e venda;
  • Qualquer tipo de contrato que envolva valores, como seguros, financiamentos, imóveis, prestadores de serviços.
  • Indenização por danos morais e materiais.
  • Cobrança de taxas e despesas condominiais;
  • Conflitos Trabalhistas;
  • Questionamentos e reclamações de multas, advertências, etc.

Enfim, todas aquelas questões que podem levar a justiça comum podem ser solucionadas por meio da Conciliação, Mediação ou Arbitragem sem limitador o valor da causa.

Desta forma, todos os casos serão avaliados pela AGS e por especialista, para avaliação da viabilidade da causa ou possibilidade de negociação.

Amparadas pelo novo CPC, a Conciliação, Mediação ou Arbitragem, são formas de resolver os mais diversos conflitos ainda pouco utilizados nos condomínios que pode oferecer os mais diversos benefícios. São alguns deles:

  • Diminuição do volume de processos do Poder Judiciário;
  • Menor resistência ao cumprimento do acordo/decisão;
  • Melhor Relação Custo/Benefício;
  • Celeridade e eficácia nos resultados;
  • Redução do desgaste emocional;
  • Maior facilidade de comunicação;
  • Melhoria e mais harmonização dos relacionamentos interpessoais.

NOSSOS SERVIÇOS

Os procedimentos Conciliação, Mediação ou Arbitragem serão instaurados por meio do portal na internet (www.agsmediacao.com.br) através de um breve relato da questão a ser discutida, solução proposta e valor agregado e valor envolvido a causa.

O solicitado será notificado por e-mail, SMS e via postal (AR) sobre o interesse de negociação, instauração do procedimento e convite ou intimação para participar de reunião de Conciliação, Mediação ou Arbitragem On-Line ou presencial.

As reuniões de Conciliação, Mediação ou Arbitragem serão realizadas em ambiente on-line ou presencial totalmente seguro, sigiloso e exclusivo aos envolvidos e poderão ser solucionados pela vontade das partes antes mesmo do intermédio do conciliador.

No êxito do Serviço prestado de Conciliação, Mediação ou Arbitragem, será lavrado Termo que constitui título executivo extrajudicial contendo todo o conflito, os pontos discutidos, termos do acordo, deveres e obrigações e em alguns casos sem a possibilidade de recursos em instancias superiores.

OPTANDO PELA AGS MEDIAÇÃO, PODEMOS ASSEGURAR:

  • Imparcialidade; (o mediador é profissional, especialista e imparcial)
  • Rapidez (maior celeridade para solução final do conflito);
  • Especialização (o arbitro é um especialista na matéria e no objeto do contrato entre as partes);
  • Irrecorribilidade (a sentença não é passível de recurso);
  • Confidencialidade (o conteúdo fica circunscrito as partes e o arbitro que esta sujeito a sigilo profissional);
  • Busca do consenso; (podem-se resolver as questões mesmo sem intermédio de terceiro)
  • Autonomia da vontade das partes; (ambas as partes tem voz na composição do acordo)
  • Boa-fé. (a busca do consenso sem intervenção do judiciário)

SOLICITE UMA PROPOSTA OU A VISITA DE UM DE NOSSOS CONSULTORES!



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